Blog do João

A condenação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética, que decidiu enviar o pedido de cassação de mandato ao plenário após passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

A sessão plenária deve ocorer terça à noite ou quarta-feira.

Os aliados do senador ainda têm esperança de reverter em plenário a derrota no Conselho de Ética, de 11 a 4.

Mas o país está dando como certa a cassação de Renan e isto pouca influência terá na política nacional neste momento em que o preferido o PMDB para suceder Lula é o ministro Nelson Jobim, da Defesa.

Neste momento as atenções se voltam para as bolsas em queda, seguindo o que ocorre nos Estados Unidos com nova onda de noticias ruins sobre o mercado de hipotecas.

As atenções das grandes emprsas, economistas e analistas de finanças, além da imprensa, estão agora voltadas para o anúncio do Comitê de Politica Monetaria (Copom) do Banco Central, sobre a taxa básica de juros.

O mercado aposta num corte de 0,25% mas há quem duvide, agora, que o BC venha a sanciona o que quer o mercdo neste momento de queda de braça entre bancos centrais no mundo inteiro e especuladores apostando na desvalorização do dólar a nivel internacional devido à recessão que estaria chegando às portas da economia americana, puxando o resto do mundo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está cada vez mais isolado pelo antigo aliado Lula mas há um movimento muito forte entre os senadores nordestinos para salvá-lo da cassação, pois todos estariam escondendo alguma coisa.

Agora ficou-se sabendo que Renan, nesta situação de cái não cái, vem atrapalhando muito mais do que as votações de matérias importantes no plenário do Senado: quando a crise eclodiu, ele deixou em cima da mesa uma pilha de coisas sem assinar.

Um exemplo: o pedido de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional, para debater políticas públicas emergenciais contra o aquecimento global, onde o principal convidado (já acertado à época) seria nada menos que o ex-vice presidente americano Al Gore, Oscar de melhor documentário deste ano.

Renan não assinou antes do caso com Mônica ganhar a dimensão de escândalo porque não queria contrariar seu “aliado tácito” em Alagoas, o ex-presidente derrubado por corrupção e atual senador Fernando Collor (PR-AL).

Ocorre que o oficio formal da Frente Parlamentar Ambientalista, com 300 integrantes, estava negociada com o escritório de Al Gore no Tennessee, em detrimento de outro convite semelhante para vir ao Brasil, anunciado pela imprensa por Collor mas que nunca chegou a ser conversado diretamente com Gore.

Não dá, tem que cahamar o Vizinho do Jefferson, mesmo! 

Com o apoio de outros parlamentares, como o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou no final da tarde com nova representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Desta vez, pedem que sejam investigadas as relações da família Calheiros com a cervejaria Schincariol, conforme matéria publicada pela revista Veja, em 11 de julho, e ainda as denúncias a respeito de uma suposta apropriação ilegal de área rural em Murici (AL).

- É uma solicitação de abertura de procedimento investigatório para avaliar indícios relevantes de crime contra a administração pública, tráfico de influência, intermediação de interesse privado, exploração de prestígio e abuso das prerrogativas asseguradas aos parlamentares em várias áreas - disse à Agência Senado a presidente do PSOL, ex-senadora Heloísa Helena, que protocolou a representação na Secretaria Geral da Mesa. 

“Tivemos mesmo que recomeçar a carga contra o Renan, não teve outro jeito, não larga o osso” - lamentou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que trabalhou no recesso no acompanhamento do caso no Senado e na CPI do Apagão Aéreo.

Luciana Genro, Ivan Valente (PSoL),  Gabeira e outros “éticos” estiveram no analisando durante julho os aspectos regimentais e jurídicos da situação de Renan, preocupados com a ampliação da crise politica na retomada dos trabalhos legislativos se não houver uma definição clara sobre a cassação do presidente do Senado.

Na fila do conselho de ética, chamado pelos jornalistas de corredor da morte, já está o senador Gim Argello (PTB-DF), que teve a coragem de assumir um dia antes do recessso, claro, para tentar não chamar a atenção da mídia já está sob investigação do corregedor Romeu Tuma (DEM-SP).

Na Câmara,  o PSoL está pedindo a investigação da denúncia de que o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA) teria recebido R$ 20 mil da construtora Gautama, do escândalo da Operação Navalha, da Polícia Federal.

Pode dar cassação também.

Hoje na volta do recesso, a Câmara promoveu sessão de homenagem a dois deputados que morreram no recesso de 15 dias (um deles no acidente de Congonhas, o outro de doença pulmonar).

Amanhã cedo começa a votar medidas provisórias, para variar. 

No Senado a pauta a pauta está trancada pela  Medida Provisória 366 - aquela pela qual o Governo Lula subdividiu o Ibama, para criar o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.

Os funcionários do Ibama, contrários à divisão sem estudos, prometeram voltar à greve assim que o Senado voltasse a trabalhar. A matéria já foi aprovada na Câmara numa primeira votação, se fosse aprovada pelo Senado sem alterações iria direto par sanção presidencial. Se houver modificação, volta para a Câmara e Senado novamente.

Só que o Senado não consegue voltar a trabalhar de verdade mesmo tão cedo. Com o presidente da Casa acuado como está o senador Renan Calheiros, será praticamente impossível chegar a consenso para se colocar em pauta e votar a MP 366 -  a menos que o Governo corra o risco de perder no plenário, onde tem maioria mais folgada do que na Câmara.

Se e quando for destrancada a pauta, o Senado tem que tratar rapidamente de  matérias da área econômica como  a  questão da prorrogação da CPMF e a desvinculação das receitas da União (DRU),  essencial  para o controle das contas públicas e o equilibrio fiscal que mantém a inflação baixa.

Enfim, se não houver uma solução rápida a crise de Renan contaminará o Congresso e paralisará o governo.

Hoje sempre começa um novo dia, na cotidiano de gente cujas vidas pulsam ao ritmo do Congresso até o fim.

É que terminou o recessinho de julho - agora são só duas semaninhas e a guerra do dia-dia vai recomeçar: o que importa daqui uns dias será apenas a eleição de prefeito e vereador em outubro de 2008, os filiados que quiserem concorrer precisam ter seus nomes enviados aos TREs pelos diretórios até setembro, portanto.

Pouco mais de duzia e meia trabalharam quase normalmente, como Fernando Gabeira(PV-RJ), o bravo trio do PSoL , o companheiro Zequinha Sarney (ficou representando a bancada de 14 na comissão provisória durante o recesso) e dois ou três líderes destacados pela oposição do PSDB e DEM.

Daqui a pouco todos vão circular em busca de informação nos salões verdes, azuis e vermelhos.

Pautas politicas

*Na Câmara, vão destrancar a pauta votando talvez ainda hoje ou amanhã uma MP sem maiores conflitos e uma sequência de matérias (dotações, mais cargos DAS, etc) em torno das quais o presidente entendeu haver maior índice de consenso entre os 513 representantes. De modo que semana que vem entraria de novo no que sobrou da reforma politica: fidelidade, financiamento de campanha, federação de partidos (proibe coligações).

***O aquecimento global não existe para o Congresso: além do grande agito e alguns feitos da Frente Parlamentar Ambientalista, com mais de 300 parlamentares coordenados por Zequinha Sarney (PV-MA), não vai para o plenário nenhum dos projetos do “pacote verde” enviado em agosto pelo próprio Sarney Filho em nome da bancada verde, propondo politicas para setor público e privado para imediatamente começar a trabalhar para alcançar a redução das emissões de gases do efeito estufa que fazem o clima ficar maluco no planeta com a doença da mudança climática induzida pela revolução industrial do capitalismo.

*No Senado, tem que resolver a partir de hoje um acordo de cavalheiros para que a Casa não páre ainda mais devido à suspensão moral imposta ao presidente Renan Calheiros - será que ele terá condições de presidir votações importantes, sendo acusando de quebra de decoro que dará cassação quando setembro chegar? Seu inquerito no conselho de ética só volta a andar no final do mês quando PF entregar perícia confirmando que alguns documentos são totalmente frios.

***Gim Argello, a bola da vez no Senado, deve ser a novidade no conselho de ética hoje, já com pedido de invbestigação do PSoL contra o novissimo senador que assumiu na vaga de Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou para não ser casssado ao ser apanhado com a mão na botija de 2,2 milhões onde Gim teve participação, no rolo de dinheiro no escritorio de Nenem Constantino, que agora sabemos que no passado recebeu favores de Roriz no governao do DF, onde a hoje Gol antigamente só tinha uma centena de coletivos velhos.

Renan Calheiros e comitê de crise pensavam em aproveitar o recesso, o PAM (e até o desastre da TAM “ajudou”, no caso) para submergir e esperar a midia esquecer. 

Mas teve foi que providenciar uma ofensiva publicitária de emergência para responder à confirmação oficial da denúncia da Globo de que pelo 2 das firmas que ele aponta como compradoras de carne em Alagoas são de fachada, pelas novas perícias do próprio Senado em busca de dados para a Polícia Federal.

A Mesa do Senado decidiu agora há pouco enviar ao ministro da Justiça, Tarso Genro, os elementos para continuação da perícia, pela Polícia Federal, nos documentos encaminhados pela defesa do senador Renan Calheiros ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

A reunião foi presidida pelo 1º vice-presidente, senador Tião Viana (PT-AC) e a decisão foi por unanimidade. Viana disse à Agência Senado que a Mesa decidiu acatar integralmente a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e ele pessoalmente irá às 14h30 entregar o pedido de mais investigação nos papéis de Renan ao ministro Tarso Genro, responsável pela Polícia Federal.

Analise da noticia: o advogado de Renan está fazendo jogo de cena, ele não entrará no Supremo como prometera. Renan está perdido, pois o conselho pedirá ao plenário sua cassação, em agosto, no mais tardar setembro

A mais objetiva análise de notícia publicada nesta sexta-feira 13 é do jornalista Gustavo Krieger, no Correio Braziliense: